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A Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), representada pelo seu Diretor-Geral, Dr. Salif Silva, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), através da sua Membro Secretária, marcaram presença, de 12 a 13 de novembro, no Simpósio 2025 e na 11.ª da Rede de Estruturas de Gestão Eleitoral da África Ocidental (RESAO). O encontro, realizado […]

A Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), do Ministério da Justiça, torna público o mapa com o número de alunos inscritos por concelho, no âmbito do projeto “Autarcas do Futuro”, promovido pela Comissão Nacional de Eleições. Os dados agora divulgados referem-se ao dia 4 de novembro de 2025 e apresentam, em coluna única,

A Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) participou ativamente na feira das II Jornadas da Justiça e Cidadania, realizadas de 20 a 22 de outubro de 2025 no Largo Amílcar Cabral, sob o lema “Aproximando a Justiça dos Cidadãos”. O evento, promovido pelo Ministério da Justiça, teve como objetivo reforçar a ligação entre

Nos termos do disposto no Código Eleitoral, o Mapa Global de Recenseamento Eleitoral foi publicado no Boletim Oficial de 4 de setembro de 2025, com referência à data de 2 de setembro de 2025.  O documento apresenta os dados atualizados relativos ao número de cidadãos recenseados, tanto em território nacional como na diáspora. O mapa

O relatório da auditoria externa realizada no dia 23 de setembro pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER) concluiu que a DGAPE evidencia melhoria contínua no cumprimento da Norma NP EN ISO 9001:2015, aplicada às atividades abrangidas pelo seu Âmbito.  Entre os pontos fortes destacados, o documento realça o reforço da credibilidade institucional junto de parceiros