A democracia e a participação cívica são fundamentais para o desenvolvimento e a prosperidade de qualquer nação. Cabo Verde, hoje, goza de uma boa perceção e credibilidade, interna e externa, fruto dos ganhos conseguidos ao longo do tempo desde a realização das primeiras eleições livres no país. Esses ganhos são evidenciados em vários relatórios de avaliação do país, produzidos por diferentes agências internacionais independentes, que fornecem recomendações para reforçar a democracia.

Reconhecemos que a nossa democracia possui imperfeições e requer melhorias. Precisamos, essencialmente, dotar o nosso sistema eleitoral de tecnologias avançadas, soluções inovadoras e recursos adicionais para poder enfrentar os novos desafios. Neste contexto, o Governo de Cabo Verde assume, através do Programa do Governo da X Legislatura Constitucional, o compromisso de continuar empenhado na modernização e reforço da credibilização do sistema eleitoral. Com o objetivo de debater temas estruturantes e procurar soluções para os desafios do sistema eleitoral, o Governo pretende realizar um Fórum, envolvendo especialistas nacionais e internacionais, atores políticos, sociedade civil e media. A colaboração entre distintos atores e a troca de ideias e perspetivas diversas são fundamentais para identificar práticas eficazes e abordagens inovadoras no sistema eleitoral.

O Fórum, inserido no âmbito do Programa do Governo, visa modernizar e credibilizar o Sistema Eleitoral, alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II), que tem como prioridade assegurar a realização de eleições livres, transparentes e um elevado nível de participação. Estes objetivos estão baseados no uso de ferramentas tecnológicas, no compromisso com a inovação e no aprimoramento de competências.

Convidamos todos os interessados a participar ativamente neste Fórum, enriquecendo-o com as suas contribuições, vivências e conhecimentos. Os resultados esperados incluem a elaboração de um documento com recomendações, a criação de grupos de trabalho e o impulso para inovação e desenvolvimento de projetos inovadores no contexto eleitoral. Juntos, almejamos construir um sistema eleitoral mais sólido, transparente e inclusivo, que espelhe os valores e aspirações da nação cabo-verdiana e fortaleça a nossa democracia de forma contínua.

DATA E LOCAL

O Fórum irá ocorrer no dia 3 de julho de 2023 na cidade da Praia, em Cabo Verde, de forma presencial e online através do livestream.

OBJETIVOS:

• Fomentar o diálogo e a cooperação entre os diversos atores envolvidos nos processos eleitorais em Cabo Verde e no cenário internacional;
• Identificar e debater as principais tendências e desafios relacionados ao sistema eleitoral cabo-verdiano;
• Partilhar experiências e melhores práticas em matéria de legislação, tecnologia e gestão eleitoral;
• Propor reformas e inovações que possam contribuir para o fortalecimento da democracia e cidadania em Cabo Verde.

Com a contribuição de oradores e diversos painéis, o evento proporcionará discussões e soluções inovadoras e eficientes voltadas para o tema central. Nosso compromisso é desenvolver abordagens que superem expectativas, fortaleçam a democracia, assegurando clareza e consistência na formulação e implementação das políticas eleitorais. A realização do Fórum representa uma oportunidade única para promover o intercâmbio de ideias, experiências e melhores práticas, impulsionando melhorias  significativas nos processos eleitorais do país. O evento contribuirá para o fortalecimento da democracia e da participação cívica, assegurando que Cabo Verde continue a ser um exemplo de estabilidade e progresso no contexto regional e internacional.