A DGAPE, Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage com o presente site, exceto nas situações específicas em que o registo seja essencial para os propósitos declarados, estando os dados pessoais protegidos nos termos da lei e não podendo ser revelados. Esta informação é utilizada unicamente para o fim estabelecido, durante o período de tempo estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para que foi fornecida.
A utilização de cookies é uma prática usual na generalidade dos sites. A DGAPE utiliza cookies como ficheiros de informação transferidos para o computador do utilizador, para recolha de dados de tráfego para efeitos estatísticos.
