A DGAPE, Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral reserva-se o direito de alterar os termos e condições de utilização do site sem aviso prévio, pelo que as mesmas deverão ser consultadas no acesso. A DGAPE gere este site com o objetivo de melhorar o acesso a informação sobre a logística eleitoral, pretendendo que a mesma seja atualizada e rigorosa, bem como procurando corrigir as incongruências que lhe sejam comunicadas
Os conteúdos disponibilizados neste site constituem informação de carácter geral, não sendo necessariamente exaustivos ou permanentemente atualizados. Tais conteúdos não constituem conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A DGAPE reserva-se o direito de alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do site sem aviso prévio. A DGAPE não responde por quaisquer perdas ou danos sofridos, direta ou indiretamente, por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste site. A DGAPE não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo pelo cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente a conteúdos, produtos ou serviços contidos neste site e que tenham sido fornecidos por terceiros, inclusivamente, através de ligações para outros sites. A DGAPE não pode garantir que documentos disponíveis neste site reproduzam exatamente um texto adotado oficialmente.