Deliberação n.º 05/Eleições Presidenciais/2026 — Emissão de Certidões de Recenseamento Eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), reunida em sessão plenária no dia 4 de setembro de 2026, aprovou por unanimidade a Deliberação n.º 05/Eleições Presidenciais/2026, referente à emissão de certidões de recenseamento eleitoral para efeitos de subscrição de candidaturas às Eleições Presidenciais de 2026. A deliberação surge no âmbito dos pedidos de esclarecimento recebidos pela […]

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